quinta-feira, 23 de agosto de 2007

Reforma Agrária

Segue o texto do pastor Ariovaldo Ramos.

Para quem quer mudar o Brasil

"Ai dos que ajuntam casa a casa, reúnem campo a campo, até que não haja mais lugar, e ficam como únicos moradores no meio da terra!" (Isaías 5.8)
"E, sobre ela, choram e pranteiam os mercadores da terra, porque já ninguém compra a sua mercadoria... e até almas humanas." (Apocalipse 18.11, 13b)

Na estrada da transformação do Brasil, uma medida se impõe – a reforma agrária. O País tem sofrido de aguda injustiça fundiária desde o seu nascedouro: as chamadas capitanias hereditárias, onde nobres portugueses recebiam incomensuráveis glebas de terra no Brasil, foram os meios escolhidos pela coroa portuguesa para incentivar a colonização do novo território. Desde então, a nação brasileira sofre a desdita de ver grande parte de seu ativo fundiário nas mãos de poucos proprietários, isso sem contar que muitos destes proprietários galgaram essa posição por meios violentos e ilegais. Nada é tão confuso e tão eivado de corrupção no País quanto a questão da posse da terra.
Uma das questões que subjazem nesse desafio nacional é o princípio de que, uma vez que você tenha poder aquisitivo, você pode ter o quanto de terra e casa você quiser. Como se pode perceber, o princípio que norteia os textos bíblicos acima é contrário a esse paradigma; isto é, o texto impõe limites, ninguém pode ter tudo o que quer só porque pode. O princípio das Escrituras impõe limites ao poder aquisitivo. E esse é o primeiro padrão que precisa ser atacado no País – é preciso impor um limite à posse, tanto ao número de propriedades, quanto ao tamanho das mesmas. Segundo as Escrituras, ninguém pode concentrar propriedades a ponto de ameaçar a moradia ou direito à terra de todos, que é justamente o que acontece no Brasil.
Concentrando-nos na questão agrária nos damos conta de que o País sofre, ainda, o agravante de que o latifúndio pratica a monocultura, movido por aquilo que o mercado internacional paga melhor – que é o princípio do chamado agronegócio. Esse princípio compromete a agricultura de subsistência, responsável pela produção de alimentos, e é responsável pelo êxodo rural, pelo aprofundamento da pobreza e pela utilização dos transgênicos, atentando contra a economia popular e contra a soberania nacional.
No caso dos transgênicos, este atentado acontece porque acabamos por pagar "royalties" por algo em que, até então, éramos soberanos (há ainda que se considerar que os transgênicos transformam seres humanos em cobaias e submetem o meio ambiente a impacto não prognosticável). Já no caso do agronegócio, somos atingidos ao vendermos os grãos e depois os readquirimos após beneficiamento realizado pelos nossos antigos clientes, agora credores.
Lamentavelmente, o governo popular, eleito para dar cabo a essa série de injustiças e de encabrestamento da economia nacional, tem capitulado e sido cooptado por interesses que só fazem perpetuar esse estado de abuso. Esse governo, além de não cumprir as metas que estabelece em relação à reforma agrária, não consegue sequer fazer votar uma lei que coloque à disposição dessa reforma as terras onde for encontrada a prática de trabalho escravo – e estima-se que, em números absolutos, há, hoje, no País, mais escravos do que no tempo da escravatura. A Igreja tem de ser agente dessa mudança pelo ensino, pela oração, pelo protesto, pela denúncia. Quem sabe não conseguiríamos levantar um milhão de assinaturas e provocar a votação de uma lei que puna severamente os que praticam trabalho escravo, além de colocar as suas terras, imediatamente, à disposição do programa de reforma agrária.
Ouvi de um especialista em direito que no Brasil se dá mais valor ao direito à propriedade do que ao direito à vida. Enquanto isso não mudar, não haverá um País novo. Precisamos levar o Brasil à submissão ao padrão bíblico também na questão fundiária. A teologia pode ser posta em prática.
Ariovaldo Ramos é filósofo e teólogo, além de diretor acadêmico da Faculdade Latino-americana de Teologia Integral, missionário da Sepal e presidente da Visão Mundial. É membro da equipe editorial da Edições Vida Nova.

2 comentários:

Marcos Vichi disse...

Um dos aspectos do ministério dos profetas no Antigo Testamento era denunciar o pecado e clamar por justiça.

Na minha opinião, este texto é profético, pois denuncia males que afetam a nossa sociedade e encoraja a igreja a dar respostas coerentes com a Boa Nova que ela prega.

Um abraço,

Marcos Vichi

Anônimo disse...

Muito interessante Pastor,meus parabéns..essa sua relação do direito institucional com o direito divino, mas umas vez podemos constatar que nem sempre o direito dos homens faz justiça. Nem sempre as leis dos homens são justas. E que precisamos recorrer a uma justiça e uma Lei que esteja acima do direito e da instituição estatal.