ATUALIZAÇÃO SOBRE O IFRJ E UM COMENTÁRIO POLÍTICO-PEDAGÓGICO

[25/10/2016]

Primeiramente...Fora UPP!

Alguns campi (Realengo, Caxias, Nilópolis, Paulo de Frontin, São Gonçalo e...) já têm ocupações de estudantes (que implica numa "greve de alunos" + ocupação física total ou parcial do campus). Hoje, na Assembleia de Servidores (docentes e técnicos + estudantes acompanhando, dando informes e dialogando) no Campus Rio de Janeiro, a maioria votou pela greve a partir do dia 28/10.
Hoje, os estudantes do meu campus (Paracambi) começaram sua ocupação também, aderindo a um movimento nacional que já envolve mais de 1000 escolas.

Muito interessante que antes de realizarem a ocupação e também já durante a ocupação (iniciada hoje), os estudantes de Paracambi vêm demonstrando uma preocupação democrática em envolver e acolher a perspectiva de todos/as - há alunos a favor e há alunos contra a ocupação, mas a maioria votou a favor. Todos/as acreditam que é preciso mobilizar a sociedade e a própria escola para reivindicar mais e não menos direitos. A pauta contra a PEC 241 e contra a Medida Provisória da Reforma do Ensino Médio parece ser um consenso, embora também reconheçam que um esforço múltiplo (para "os de fora" e para "os de dentro") de conscientização a respeito dos temas. O que não é consenso é a maneira de lutar. É bonito ver a preocupação dos/as estudantes em pensar uma luta nacional a partir de demandas específicas da realidade local.

Sigamos todos/as/xs juntos nas lutas!

NOVAS ALTERAÇÕES NA LDB

(Novas alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996) via Medida Provisória do Ensino Médio n. 746/2016)

[não vou comentar língua estrangeira, artes, música e educação física, pois não tenho acúmulo]

Sobre o Ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira:

Pelo que vi, está mantida a obrigatoriedade. Revogaram a redação do Art. 26 – alterado pela da Lei 10.639/2003 –, mas mantiveram o Art. 26-A – alterado pela Lei 11.645/2008 –, que soma o que diz na Lei 10.639 com a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura dos povos indígenas brasileiros.

Sobre Filosofia e Sociologia:

O Inciso IV do Art. 36 – "serão incluídas a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias em todas as séries do ensino médio. (Incluído pela Lei nº 11.684, de 2008)" foi excluído.
Isto, por si mesmo, representa um retrocesso enorme, vide um debate e uma luta de décadas por garantir a presença efetiva desse espaço e desses saberes. No entender dessa luta pela inserção das disciplinas de Filosofia e Sociologia, uma abordagem desses conteúdos a partir de temas transversais em outras disciplinas, não era suficiente.

Pessoalmente, não penso que Filosofia e Sociologia significam necessariamente o lugar por excelência do pensamento crítico, autônomo, etc. No entanto, podem ser excelentes espaços de disputa pelas verdades distribuídas socialmente. A perda oficial desse espaço é um retrocesso.

Para além da perda oficial desse espaço, já existe o silenciamento dessas disciplinas no dia-a-dia escolar. Em geral, nos colégios estaduais, essas disciplinas tem um tempo (45 ou 50 minutos...) no 1o e 2o ano, e 2 tempos no 3o ano. Nos IFs, a maioria deles oferece apenas 1 tempo de aula em todos os anos do ensino médio. A hierarquização permanece não como algo inquestionado, mas como algo de fato defendido, inclusive por professores de diversas áreas.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm